João Arnolfo

A primeira leitura do substitutivo do deputado Aldo Rebelo confirma que o núcleo de divergências entre ruralistas e ambientalistas gira em torno das tentativas de, no curto prazo, livrar as propriedades rurais de multas e da obrigação de começarem a recompor áreas desmatadas ilegalmente e, no longo prazo, de se transferir aos Estados uma competência da União, que é a de legislar sobre biomas protegidos pela Constituição – Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal.

No meio está a exploração da confusão que se criou entre a existência de pontos da legislação que precisam mesmo ser atualizados e, de outro lado, o aproveitamento do momento político-eleitoral para consolidar a influência do agronegócio no Congresso. Tanto ruralistas quanto ambientalistas sabem – mas ninguém fala abertamente por razões eleitorais – que a transferência de competência aos Estados significa que as futuras decisões estarão muito mais sujeitas às pressões políticas regionais, favoráveis à maximização do lucro sem gastos com aumento da produtividade e antipáticas às restrições preservacionistas.

Exceto talvez em estados de economia urbano-industrial, como São Paulo e Rio, na maior parte do país a esfera estadual é onde o jogo político é mais rasteiro, a opinião pública menos presente devido ao controle da mídia pelo poder político-econômico, e os interesses públicos mais submetidos às pressões empresariais locais do que no plano nacional.

Experiências recentes confirmam isto – como o caso de Rondônia, que no passado fez um Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) posteriormente considerado inaceitável tecnicamente, revelando por trás a influência do interesse político-econômico no estado cuja cobertura vegetal foi quase toda destruída pela expansão da fronteira agrícola.

Outro exemplo do aprimoramento da tática político-ideológica da classe ruralista – que rejeita a necessidade de se mudar o modelo econômico para incluir a sustentabilidade com a qual o país se compromete cada vez mais a nível internacional – foi Santa Catarina, onde a Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade um “código ambiental” independente da legislação federal que, agora, não pode ser aplicado por estar sub judice no Supremo.

Como se o atrasado capitalismo de agronegócios no país precisasse se “modernizar” às custas do meio ambiente e não através de um novo – e caro – modelo de práticas sustentáveis, a aliança dos grandes fazendeiros com o velho desenvolvimentismo comunista vem sendo bem sucedida em boa parte pela exploração da confusão decorrente do fato de haver realmente um conjunto de dispositivos na atual legislação ambiental que precisa mesmo ser atualizado.

Exemplo são algumas mudanças pontuais que o Ministério do Meio Ambiente chegou a começar na gestão de Carlos Minc, como a flexibilização das reservas legais para pequenas propriedades, ou a descriminalização de práticas antigas de agricultura familiar em encostas de morros na região Sul.

Por último mas não menos importante está o fato de que o substitutivo simplesmente concede uma anistia geral de bilhões de reais ao setor rural, ao se passar uma borracha nas ilegalidades cometidas até agora por proprietários em todos os biomas. Como mais de 90% das propriedades não cumpriram a determinação de recomporem suas reservas legais, estão sujeitas ao pagamento de multas e ao replantio de áreas desmatadas para saírem da ilegalidade e voltarem a ter direito ao crédito rural.

O Executivo concedeu sucessivas prorrogações de prazo para esta adequação, mas isto não tira a ameaça de se ter, a qualquer momento, uma decisão judicial que obrigue o sistema bancário a cumprir o chamado “protocolo verde”, do Conselho Monetário Nacional, segundo o qual não podem emprestar dinheiro a quem estiver em desacordo com a legislação ambiental.

São estes, portanto, aspectos centrais que precisam ser expostos nas discussões sobre a mudança na legislação ambiental brasileira – no aspecto político, a passagem do controle aos Estados que é vista como entregar o galinheiro às raposas, e no aspecto econômico, que á a anistia aos transgressores ambientais e a recusa de se adotar um modelo sustentável de desenvolvimento por parte do setor agrário da economia brasileira.

Alvos da loucura de quem procuravam ajudar caridosamente, o cartunista Glauco Villas Boas, da Folha de São Paulo, e seu filho Raoni – foram enterrados esta manhã em São Paulo.

Deixaram a irreparável tristeza em todos que fomos seus amigos, assim como nas gerações que aprenderam a conhecer seu fino humor crítico através de seus personagens, como o Geraldão.

Pessoas bondosas e pacifistas que vindas da geração da contracultura, foram mortos por um “daimista” esquizofrênico que se achava Jesus Cristo, um tomador do chá do santo daime, na “igreja” Céu de Maria, um centro que Glauco fundara nos anos 90 após conhecer a bebida e seus efeitos antidepressivos na Amazônia.

Ironicamente foram também vítimas da crendice de que existe “um outro mundo”, da superstição espiritual que assola a humanidade desde a pré-história, obrigando os buscadores a se esconderem sob a fábula da ideologia religiosa para escaparem da repressão e do preconceito contra o direito a experiências de expansão da consciência à base de plantas psicoativas. Por sinal as mesmas que a que a paleoantropologia atribui a origem das modernas religiões que trocaram as substâncias por sucedâneos como hóstias, vinhos, pães, cantos, danças ou preleções.

Em janeiro de 2010 o Diário Oficial publicou a regulamentação que legaliza o uso ritual da ayahuasca, ou “santo daime” – bebida milenar dos índios amazônicos, à base das plantas psichotria viridis e banisteriopis caapi, usada desde povos pré-incaicos para festas, cerimônias sócio-sexuais, rituais, caçadas e guerras.

Mas a Secretaria Nacional Antidrogas deixou brechas perigosas na legislação, ao não suspender o funcionamento dos rituais até as entidades ayahuasqueiras cumprirem a exigência de fiscalização médico-psicológica dos pretendentes a usuários da droga à base da dimetiltriptamina, cuja molécula só difere por um íon do neurotransmissor serotonina, responsável por controle do humor, prazer e de outras importantes funções do sistema nervoso central.

A regulamentação brasileira, considerada avançada, diz que interessados em experimentar o chá  devem ser submetidos a avaliação por especialistas, ou anamneses, para ficar claro se não são portadores de distúrbio mental – mas como ninguém fiscaliza isto, continua como sempre foi: se a bebida é “divina”, como ensinam seus líderes e gurus, deve ser disponibilizada a todos, inclusive a menores e doentes, que certamente seriam “curados” pelo “espírito da floresta”.

A neurologia e o conhecimento empírico mostram que pessoas com alguma predisposição a desequilíbrios psiquiátricos, brain seizures e especialmente esquizofrenias, não podem de modo algum serem submetidas a alucinógenos potentes como o daime, sob risco de surtos imediatos ou progressivos, quase sempre irreversíveis, muitas vezes fatais.

A história das “igrejas” ligadas à entidade-mor do daime, o Centro Eclético da Fluente Luz Universal (Cefluris), está repleta de casos e processos judiciais que atestam este preceito científico, de pessoas com distúrbios mentais que chegaram em busca de alívio (“salvação”) e, após serem “tratadas” com o chá nas pajelanças sob roupagem cristãs  acabaram tendo seu estado agravado.

Muitas se imolaram em fogueiras ritualísticas (Amazonas), em armários incendiados ou debaixo de rodas de veículos (Distrito Federal), ou pularam para “a vida astral” do alto de prédios, como em Paris. Ou “rodaram” na vida, como se diz no jargão nortista dos paus que se depreendem de suas árvores para descerem à deriva na correnteza dos rios amazônicos.

Para fugir do preconceito contra rituais não-católicos e mais tarde contra o uso de substâncias psicoativas, os usuários do chá desde cedo se esconderam como “igrejas” com ideologia e imaginário do cristianismo popular, misturado com esoterismos na Amazônia, ou mais tarde como centros espíritas na época das ditaduras do Século XX, para fugir da repressão e serem aceitos pela sociedade nacional, branca, cristã-ocidental.

Glauco e Raoni saíram da vida como vítimas das doenças sociais, inclusive da doença religiosa, e do preconceito contra os psicoativos, para entrarem para a história como heróis da busca pela liberdade e pelo direito ao autoconhecimento.

Por uma questão de justiça, transcrevemos abaixo nota recebida hoje (17) da comunicação social do Partido Verde, dando conta de que, finalmente, será realizado o ato formal que permitirá a entrada de dez dirigentes indicados pela senadora Marina Silva (AC) na executiva nacional, um feudo dominado há dez anos pelas mesmas pessoas.

O estranho é que este acordo, feito na época do convite à ex-ministra para entrar no partido, não foi cumprido em setembro, a tempo de ter reflexos sobre as filiações de pretendentes a candidato nas eleições do ano que vem. A velha executiva, comandada pelo vereador José Penna (SP), barrou a entrada de centenas de lideranças expressivas em todo o país, para manter o controle da máquina.

Como a entrada de Marina tem atraído milhares de filiados, mesmo após o prazo para quem queria sair candidato em 2010, haverá pressão para o partido mudar as velhas práticas antidemocráticas, oligárquicas, coronelistas e fisiológicas que desvirtuaram a sigla ao ponto de terem acordo – imaginem! – até com o corruptíssimo governo do Distrito Federal. No GDF do governador José Arruda (ex-DEM), o presidente local do PV, Eduardo Brandão, membro da executiva nacional, e outros membros da executiva distrital, para variar, tinha empreguinhos e tudo.

Para o meio ambiente, nada. Para empregos, cargos e vantagens, tudo.

De qualquer forma, segue a nota do PV anunciando a convenção que finalmente formalizará a presença da nova turma de dirigentes, encarregada de preparar um congresso nacional provavelmente em março do ano que vem. Neste congresso é que esperamos mudar o rumo das coisas e, enfim, fazer a REFUNDAÇÃO do Partido Verde prometida pela senadora Marina Silva.

Sem isso, não haverá entusiasmo da militância e as chances de ir para o segundo turno continuarão mirradaas, como aliás estão até hoje, sem passar de um dígito nas pesquisas de opinião pública.

NOTA DO PV:

Convenção nacional do PV traz Marina Silva e Gabeira a São Paulo no sábado

Depois da convenção, verdes esperam reunir mais de mil pessoas em ato público contra o aquecimento global

O Partido Verde realiza convenção nacional neste sábado, dia 19, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com a presença da senadora Marina Silva (PV-AC) e do deputado federal Fernando Gabeira, além de outros dirigentes nacionais e parlamentares do partido.

Os convencionais do Partido Verde deverão aprovar os nomes de dez novos integrantes da executiva nacional indicados pela senadora Marina Silva e irão também ratificar a criação de uma coordenação nacional para comandar o processo eleitoral de 2010.

Depois da convenção, os verdes saem em caminhada até o Monumento às Bandeiras, ao lado da Assembléia Legislativa onde realizam ato público contra o aquecimento global e por um Brasil Sustentável, com a participação de militantes que chegarão em caravanas de todo o Estado.

A Senadora Marina Silva e a direção nacional do Partido Verde concederão entrevista coletiva às 10 horas, no auditório Teotônio Vilella (1° andar).

O escândalo do panetone, como vem sendo chamado o caso da corrupção milionária do Governo do Distrito Federal, comprova o que sempre falamos aqui: um governador com o histórico de José Roberto Arruda (DEM), envolvido no escândalo da violação do painel do Senado anos atrás, não merecia o menor crédito de confiança de qualquer pessoa mais ou menos informada.

Muito menos de qualquer partido que um dia teve como parte de seu programa a bandeira da ética e da honestidade.

Mesmo assim, o Partido Verde comandado há dez anos anos pela mesma camarilha de dirigentes do presidente nacional José Penna, optou há dois anos por aliar-se ao governo Arruda, auto-indicando para sub-secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente o presidente do PV no DF, Eduardo Cavalcanti Brandão.

Braço direito de José Pena e ex-secretário nacional de Finanças do PV, investigado por conta de prestação de contas mal explicadas ao Tribunal Superior Eleitoral, Brandão ficou conhecido entre a bancada de deputados verdes por ter procurado obter junto ao então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, o perdão de uma multa milionária (R$ 800 mil) aplicada à empresa de sua família – a Sotecon Ltda, que não cumpriu o contrato de construção do prédio do Centro de Seleção e Treinamento (Cefor).

Engenheiro civil envolvido com contratos e sub-contratos com o GDF, Brandão anda sumido da Câmara, Mas naquela época frequentava assiduamente o gabinete de Severino, em busca do perdão da dívida – que não foi concedido – exatamente no momento em que, por uma dessas felizes coincidências, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) deflagrou o movimento em plenário para derrubar o presidente da Casa.

Por causa da corrupção, como não poderia ser diferente.

Houve manifestação pública de militantes e lideranças ambientalistas (que depois abandonaram o Partido Verde), diante do TSE e da sede nacional do partido, numa mansão do Lago Sul, exigindo a saída de Brandão (e Penna) por suspeita de corrupção. Os deputados que participavam da executiva nacional, como o próprio Gabeira, prometeram se movimentar para afastar os dirigentes sob suspeita da executiva nacional – mas nada foi feito.

Penna elegeu-se vereador por São Paulo, com apoio do DEM de Gilberto Kassab e do PSDB de José Serra, a quem prometeu apoio nas eleições de 2010, e provocou a revolta dos militantes que contribuiram para a campanha à Câmara Municipal em 2008 e não tiveram direito a aparecer de forma equitativa no programa eleitoral do partido.

Brandão continuou, como há quase dez anos, presidindo o diretório eternamente provisório do PV-DF, onde nunca houve eleições (os nomes são sempre indicados de ofício por Penna) e jamais se conseguiu eleger ninguem, nem formar um corpo de militantes.

Como desfecho da situação, Brandão entrou para o Governo de Arruda, sob protesto da ala esquerda do PV-DF, que se afastou do partido.

Alguns, como o ex-vice presidente do PV-DF, Gastão Ramos, trocou o PV pelo PSB. Os outros dissidentes mantiveram-se fiéias à aliança anterior com o Partido dos Trabalhadores e estão unidos em torno do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do PV da Bahia, apoiando a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010.

Mês passado, com o lançamento da pré-candidatura da senadora Marina Silva à presidência da República pelo Partido Verde, Eduardo Brandão teve a coragem de dar entrevista ao Correio Braziliense para dizer que a ex-ministra do Meio Ambiente teria em Brasília o palanque de Arruda, único governador em todo o país que pertence ao direitista Democratas.

E agora, quando outros partidos – como o PPS e uma banda fisiológica do PSB e do PDT – anunciam que vão abandonar o barco de Arruda que está afundando no lamaçal da corrupção, o velho e manjado Partido Verde finge que não é com ele.

E continua no GDF, defendendo sabe lá quais interesses.

As investigações da Polícia Federal, com a Operação Pandora, vincularam claramente várias empresas com o fluxo de dinheiro para a corrupção do próprio Arruda, de vários de seus secretários e deputados de sua base de apoio na Câmara Distrital.

Quem sabe chega até onde deve chegar.

PS – Brandão, diga-se de passagem, é solidário quando se trata de fisiologismo verde: levou consigo, para o barco furado do Governo Arruda, praticamente toda a executiva distrital do Partido Verde.

A revista Veja publicou esta semana uma informação pela metade que  é uma pista para se entender o que está acontecendo com a pré-candidatura da senadora Marina Silva pelo Partido Verde, que parou de crescer nos 5% e parece estar fadada ao papel de ter apenas inserido o tema ambiental na campanha eleitoral antecipada.

Diz a nota, na seção Radar, que tem gente graúda no Partido Verde preocupada com o jeito reservado da senadora Marina Silva, que não se deixa envolver por empresários interessados em se tornar doadores de sua futura campanha à presidência da República.

A realidade é outra: Marina entrou no PV a partir de um acordo com a executiva oligárquica que comanda o partido há dez anos, pelo qual ela teria assegurada a metade dos cargos no comando nacional e o mesmo tanto nas executivas estaduais e municipais. Para a executiva nacional, indicou o ex-deputado petista Luciano Zica, que seria o vice-presidente de fato do PV, até um congresso marcado para março de 2010.

Enquanto falava de público sobre “refundar“ o PV, a senadora indicou Zica e mais nove pessoas para compor a executiva nacional provisória, com papel também nas executivas estaduais – todas, praticamente, nomeadas pelo eterno presidente nacional do PV, José Penna, eleito vereador em São Paulo sob protesto de seus companheiros de partido por concentrar recursos e monopolizar o horário de propaganda.

Nas últimas semanas de setembro, antes de findar o prazo para filiação de quem se interessasse em sair candidato nas eleições de outubro de 2010, a executiva de Penna endureceu o jogo e mandou diversos recados aos estados mostrando que ainda mandavam no partido e nenhum “assessorzinho“ da senadora Marina iria mudar este quadro.

Brecaram a entrada no partido de centenas de lideranças em diversos estados e o próprio Zica viu a promessa de poder não sair disso – promessas vazias, que a executiva do PV fez no seu estilo pouco ético e maroto, para atrair a senadora e faturar politicamente com a publicidade que a grande imprensa daria, como efetivamente deu, à sua filiação ao PV para fazer contraponto à ministra Dilma Rousseff entre a esquerda ambientalista desiludida com o PT desenvolvimentista.

O resultado do impasse está aí: Marina não avança nas pesquisas e mostra que  prefere levar adiante sua própria estratégia florestalista, contando com o tempo para que a opinião interna no partido crie condições para, no congresso de março, fazer valer seu peso e dos seus novos e velhos aliados. Para isso ela tem o trunfo de ter levado milhares de ex-militantes petistas para o PV, além de conduzir de volta ao partido nomes que há anos estavam afastados, desiludidos com o comando corrupto exercido pela executiva nacional do grupo de Penna.

A dissidência de esquerda do PV, aglutinada em torno do ministro Juca Ferreira, da Cultura, chegou a iniciar negociações com o grupo da senadora, com vistas a concretizar  a tal “refundação“ do partido.  Como não havia disposição da senadora para partir para o confronto com o grupo de Penna, a dissidência ética – outra denominação de cerca de 30% da militância verde que desde o congresso de 2007 rompeu com Penna – decidiu ficar onde já estava: ao lado do Governo Lula e da candidata Dilma Rousseff, na esperança de esverdeá-la.

Este é o quadro atual. Pode haver mudança? Pode, é claro, como tudo pode em política. Dilma pode perder terreno, Lula pode não conseguir a composição que deseja com o PMDB de Michel Temer e talvez tenha que se acertar direito com o PSB do deputado Ciro Gomes, que eventualmente poderia até substituir Dilma.

Para a executiva do PV, nada mais cômodo: eles já estavam aliados ao PSDB no Rio e em São Paulo, basicamente através das conexões do deputado Fernando Gabeira, futuro candidato ao Senado pelo Rio, com apoio do ex-prefeito César Maia (DEM). Na capital paulista, Penna foi eleito vereador com apoio do DEM do prefeito Gilberto Kassab e continua firme e forte em sua aliança com o PSDB de Serra e o DEM nacional,  para as eleições presidenciais.

Em troca, espera ocupar cargos importantes, como todo partidinho faz neste país. Está bem de acordo com o passado de nanico de aluguel que o PV exerceu em vários momentos, em vários estados, inclusive no Distrito Federal.

Ter Marina para tirar voto de Dilma (e de Serra, como mostraram algumas pesquisas) é o melhor dos mundos, pois esconde do público a verdadeira face interna do Partido Verde, sem democracia, eivado de conchavos e acostumado a acordos fisiológicos que beiram a corrupção em vários estados. No DF, por exemplo, o presidente local, Eduardo Brandão, braço direito de Penna, ocupa um cargo de vice-secretário  no governo de Jose Arruda, levando junto vários integrantes de seu diretório local, nomeado por Penna.

Para complicar o quadro em desfavor da senadora Marina, a companheira Dilma – que vem da turma de 68 da qual fazem parte Juca Ferreira, Domingos Fernandes e várias lideranças da dissidência de esquerda do PV – está aos poucos assumindo bandeiras dos ambientalistas. Em parte graças aos conselhos de outro companheiro da antiga luta armada, o ministro Franklin Martins, que por sinal conhece muito bem a psicologia verde graças à convivência com  (e antipatia ao)  companheiro Fernando Gabeira, desde a época do famoso sequestro do embaixador americano.

O que a ética senadora Marina pode fazer diante desse quadro, senão esperar as águas de março para trazer o esperado congresso verde – e contar com novos apagões que a grande imprensa usará para detonar a candidata de Lula?

Quem anda preocupada mesmo é a bancada federal dos verdes, provável fonte da notinha de Veja.  Alguns expoentes – são pouquíssimos – temem perder o rastro do meteoro Marina e ainda se ver prejudicados pela camarilha de Penna, quando tudo isso vier à tona.

Por volta das 22h40 de terça-feira (10) acabou a eletricidade em oitocentas cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.
Há caos nas grandes cidades, com praticamente todos os prédios e residências sem eletricidade. Só funciona o que tem gerador próprio.
O abastecimento de água começa a ser afetado em SP e no Rio de Janeiro, pois as bombas dependem de eletricidade.
É a primeira vez que ocorre um blackout tão extenso. Também o Paraguai ficou sem eletricidade, pois foram desligadas as turbinas da hidrelétrica de Itapu, uma das maiores do mundo.
Em Brasilia o problema não ocorreu, mas aqui perto, no estado de Goiás, falta energia.
O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, atribuiu o problema a tempestades e raios que podem ter atingido as linhas de transmissão. Acabou de dizer na tv que Itaipu voltou a ser reenergizada, seja lá o que isto significa.
O que precisa ser tirado deste apagão é a velha lição: não podemos ficar dependendo de uma única mega-usina hidrelétrica, que deixou de transmitir 17 mil megawatts.
Precisamos repensar tudo e construir hidrelétricas menores, assim como sistemas alternativos, baseados em energia solar, eólica e biomassa, para que as cidades tenham autonomia e não sejam paralisadas num caso destes.
E se fosse um ato de terrorismo contra Itaipu? Ou de sabotagem? Lembre-se que o Paraguai está sob ameaça de um golpe militar e que aquele país exige que o Brasil pague mais pela energia que compra dos paraguaios. Itaipu é um das maiores hidrelétricas do mundo, construídas no rio que divide Brasil e Paraguai e operada binacionalmente.
Desde os anos 70 que os ambientalistas alertam para a necessidade de autonomia energética regional, local.
A grande mídia, Globo à frente, pede que sejam colocadas em funcionamento as usinas termelétricas, movidas a óleo. São as usinas mais poluentes que existem.
Não é isso que precisamos.

Após a meia-noite o governo informou que começou a restabelecer o fornecimento de energia, mas não sabe ainda explicar o que ocorreu.