Com medo da mídia, ruralistas adiam desmonte do Código Florestal

2009 November 4

A pressão da opinião pública, expressa pelas notícias e comentários no rádio, jornais, televisões e internet, fez com que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, dominada pelos ruralistas, suspendesse a votação nesta quarta-feira (4/11) do projeto de lei que começava a derrubar o Código Florestal.

Oficialmente não teria havido número suficiente de membros da comissão, mas a verdade - confidenciada por deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária - é que a bancada ruralista ficou com medo e resolveu deixar baixar a poeira, para voltar à carga na próxima semana.

A comissão adiou para a semana que vem a votação relatório do deputado Marcos Montes (DEM-MG) sobre o projeto de lei 6424, de 2005, ao qual foram apensados os PLs 6.840/2006 e  1.207/2007.  As propostas alteram o Código Florestal (Lei 4771 de 1965), permitindo flexibilidades de interesse dos fazendeiros que desmataram acima do que permite a lei e não cumpriram a exigência de recomposição.

Entre os pontos que os ruralistas insistem em modificar está a forma de recuperação de Reservas Legais na Amazônia com espécies exóticas, anistia para os desmatamentos realizados antes de julho de 2006 (sem obrigatoriedade de recuperação) e definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais.

Na última semana, a Fundação SOS Mata Atlântica e outras ONGs ambientalistas (como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) conseguiram impedir a votação do Projeto de Lei.

O assunto foi para a grande imprensa, onde se mostrou o dano que o desmonte do Código Florestal causará à imagem do Brasil na reunião do clima em Copenhague, em dezembro.

Mas os ruralistas não desistiram - apenas esperam a hora certa para aprovar o projeto de seu interesse. Se os ambientalistas se desmobilizarem, a bancada que representa os grandes fazendeiros conseguirá seu intento mais adiante, às custas do ambiente e dos recursos naturais.

Arruda, governador do DF, explica sua mentira para não ser cassado em 2001 no Senado: será que agora ele está falando a verdade?

2009 November 3

Atual governador do DF, José Roberto Arruda mentiu da tribuna do Senado quando disse, em 2001, que não tinha participado da fraude do painel que levaria à queda também do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, da Bahia. Cinco dias depois, orientado por sua assessoria, ele voltou à tribuna, chorou e disse que tinha mentido. Em seguida, renunciou ao mandato, para não ser cassado.

Ontem, Arruda explicou ao jornalista Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo, o motivo pelo qual mentiu descaradamente à nação: mentiu por ser igual aos demais políticos brasileiros. Desta vez ele disse a verdade?

Veja a estória de Arruda no vídeo abaixo:

Arruda conta porque mentiu para não ser cassado

Leia a seguir a íntegra da matéria na Folha OnLine:

“Eu errei. Errei por ter visto uma lista e por tentar dizer que não tinha visto.” Essa é a explicação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), sobre o episódio de violação do painel do Senado, no qual esteve envolvido em 2001, quando era líder do governo FHC na Casa.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online, durante o programa “É Notícia”, da RedeTV!, Arruda disse que o que o fez mentir foi “ser igual a todos os políticos brasileiros”.

No episódio, cujo personagem principal era o então senador baiano Antonio Carlos Magalhães (DEM, ex-PFL), Arruda fez um discurso enfático negando ter participado da violação. Alguns dias depois, admitiu na mesma tribuna a sua participação.

A violação aconteceu durante sessão que cassou o ex-senador Luiz Estevão e resultou na renúncia de Arruda e ACM, ambos ameaçados de enfrentarem processos no Conselho de Ética, no ano seguinte.

Depois do escândalo, Arruda recomeçou a carreira ingressando no PFL (hoje DEM). Em 2002, elegeu-se deputado federal. Quatro anos depois, elegeu-se governador. No ano que vem, deverá disputar a reeleição no Distrito Federal.

Marina articula apoio internacional à causa ambientalista

2009 October 27
by Joao Arnolfo

A senadora Marina Silva (PV-AC) está articulando apoio internacional à causa ambiental, durante viagem aos Estados Unidos. Nesta terça-feira (27) ela tem um almoço de trabalho no Congresso americano, em Washington, e depois se reúne com a líder pacifista negra, a democrata Barbara Lee, da California.
A questão climática está no centro das conversas. Marina esteve ontem (26) no Woodrow Wilson Center, em Washington, debatendo as propostas que Brasil, China e Índia devem levar à reunião da ONU sobre o clima, na Dinamarca, na segunda semana de dezembro.
O tema estará em debate também com os gabinetes dos senadores americanos John Kerry e lindsey Graham, que estão preparando uma proposta de Lei Climática que inclui metas de redução das emissões de carbono em todos os setores da economia americana.
A senadora Marina deu mostras de continuar bastante comprometida com os movimentos sociais e consciente da ameaça da bancada ruralista no Brasil. Comentando a CPI do MST que foi criada no Congresso brasileiro, ela deixou claro que precisa ser investigado também o repasse de dinheiro aos agropecuaristas. Se for para investigar só o MST seria algo injunto, unilateral, em sua opinião.
Em Brasília, circula a informação de que o Governo Lula está preparando uma medida provisória para anistiar os ruralistas que deveriam ser multados a partir de 11 de dezembro por terem desmatado além do permitido. Nesta terça, o ministro Carlos Minc, que sucedeu Marina no Ministério do Meio Ambiente, pretende esclarecer qual será a proposta brasileira a ser levada à reuniao do clima em Copenhague.

Vamos convocar manifestações pela internet e celular para barrar os ruralistas

2009 October 26
by Joao Arnolfo

Animados pela atitude antiecológica e oportunista do presidente Lula e do PT, que precisam do apoio do PMDB para tentar ganhar a eleição 2010, os ruralistas vêm avançando rapidamente para desmontar a legislação ambiental brasileira e substituí-la por códigos fajutos nos estados, onde as autoridades estão sujeitas a toda sorte de pressão dos endinheirados produtores.

Primeiro, aprovaram em Santa Catarina um Código Ambiental de mentirinha, que desrespeita as leis federais e dá margem ao desmonte do verdadeiro Código Florestal, da Lei de Crimes Ambientais e das normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Agora, estão tentando aprovar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul uma lei semelhante, também com o nome de Código Ambiental - na verdade, um código dos agropecuaristas na contramão da história, que fará o estado que foi pioneiro no combate ambientalista a regredir meio século, pelo menos. Como se não bastassem as secas que já vêm castigando o estado ano após ano, no rastro das mudanças climáticas e do desmatamento desde a ocupação colonial.

Esta iniciativa nos estados do Sul fazem parte da estratégia nacional dos ruralistas, comandados no Congresso pela senadora Katia Abreu (DEM-TO) e pelos deputados Valdir Colatto (PMDB-SC )  Moacir Micheletto (PMDB-PR), não apenas para acabar com o rigor do Codigo Florestal brasileiro e desautorizar o Conselho Nacional do Meio Ambiente mas, também, para forçar o Governo Lula a baixar nos próximos dias uma medida anistiando a multa devida a partir de 11/12/09 pelos fazendeiros que no país todo desmataram além do permitido em suas propriedades.

Eles conseguiram instalar na Câmara a comissão especial do código ambiental porque o PT deixou, em nome da aliança que precisa fazer com o PMDB para ter mais espaço de televisão e apoio nos estados para eleger a ministra Dilma Rousseff em 2010.

O mal que o PT está fazendo ao meio ambiente é irreparável - e Lula havia nos prometido pessoalmente em 2002 que daria todo apoio ao Ministério do Meio Ambiente. Agora, nem mesmo apresentar metas de redução das emissões de carbono na reunião da ONU em Copenhague, entre 7 e 13 de dezembro, o governo federal está conseguindo, pois fica encurralado entre a oposição direitista e seus aliados ruralistas aninhados no PMDB.

A tática dos ruralistas na Câmara Federal é repetir o que fizeram primeiro em Santa Catarina, onde aprovaram o Código Ambiental de mentirinha, para deixar que cada estado cuide do licenciamento, multa e legislação 0 e agora estão tentando fazer no Rio Grande do Sul e em outros estados.

A comissão do código ambiental em Brasília, segundo o deputado Ivan Valente (PSoL-SP), é o mesmo que entregar o galinheiro às raposas. As vozes que se levantaram contra foram apenas do PSoL e do PV, na pessoa do líder Edson Duarte (BA), pois o resto da esquerda é desenvolvimentista - como o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, que ganhou o cargo de relator da comissão para fazer o jogo ambíguo que interessa aos ruralistas.

Ele faz parte da mesma corrente da ex-companheira Dilma, que um dia foram marxistas, idealistas, mas depois se enveredaram pelo nacional-desenvolvimentismo, que coloca em primeiro lugar o desenvolvimento das forças produtivas do grande capital, como se quisessem agora aperfeiçoar o capitalismo às custas do meio ambiente para, um dia, se gerar em seu âmago o germe do socialismo.

Sabemos que esta visão está errada, a antiga União Soviética foi um fracasso econômico e ambiental. A China, que conseguiu sobreviver, teve que abandonar estas teses erradas e hoje está contabilizando a perda que a destruição ambiental causa ao seu desenvolvimento econômico - calculado em meio por cento do PIB, por baixo.

Não temos muitas alternativas, pois a classe pobre não dispõe de informação e está nas mãos dos programas assistencialistas do governo do PT/PMDB. E a classe média só tem interesse em adquirir os bens superfluos produzidos pelo sistema capitalista, induzida pela propaganda na televisão, que faz parte do mesmo esquema de classe para dominar corações e mentes e produzir cada vez mais lucro.

Diante disso, só resta aos ativistas que formam a nova esquerda mundial, que são os ambientalistas, utilizar as modernas técnicas de comunicação em rede viabilizada pela internet e pelo celular para se estruturar e atacar as forças retrógradas através de manifestações de protesto. Será preciso trabalhar muito, diuturnamente, para mobilizar  pessoas que impeçam com manifestações a aprovação das leis anti-ambientais.

Pela internet, pelo celular, organizando-se, ocupando as ruas, praças e esquinas, os ambientalistas podem levar esta mensagem à sociedade e promover pequenas, médias e grandes mobilizações em torno e dentro das casas legislativas, usando os mais diversos meios que ongs como o GreenPeace já aplicam há mais de 30 anos - ação direta, se possível espetacular, para sair no horário nobre, ocupando os meios de comunicação com estes protestos, que podem ser pacíficas mas têm que ser proativos, diretos, incisivos.

Com estas ações, manifestações, confrontos, empates, sit-ins, marchas e espetáculos de arte é possível, sim, interferir na opinião pública e fazer com que a mídia dos países consumidores (especialmente a Europa e o Japão) saibam que estão comprando carne e grãos de quem está destruindo o meio ambiente no Brasil.

Este parece ser o único caminho, que começa pela ação dos ativistas, atinge a consciência dos consumidores e afeta diretamente o bolso dos produtores.

Falar é fácil, difícil é agir - mas é preciso começar agora a refletir e rediscutir as ações políticas, diretas, se quisermos salvar pelo menos a esperança de um mundo melhor.

Principal jornal de economia do país mostra como ruralistas usaram aliança com Lula para investir contra o Código Florestal

2009 October 20
by Joao Arnolfo

A aliança que o PT fez com o PMDB alguns anos atrás, em nome da governabilidade, está na raiz do avanço dos ruralistas contra o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais e as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

É o que confirma matéria publicada hoje pelo Valor Econômico, o mais bem feito jornal de economia do país, uma joint venture dos grupos Roberto Marinho (Globo) e Victor Civita (Abril) que desbancou a antiga Gazeta Mercantil.

Sem a resistência do velho e até recentemente ético Partido dos Trabalhadores (PT), que passou a fazer corpo mole quando se trata de preservar os interesses da maioria da sociedade em defender o meio ambiente, os deputados eleitos pelos latifundiários e empresas do agronegócio deitam e rolam nas comissões.

Dominaram a comissão de meio ambiente, criaram a Frente Parlamentar da Agropecuária e conseguiram impor uma derrota aos ambientalistas ao implantar semana passada a comissão especial que busca substituir o Código Florestal por um “código ambiental“ de mentirinha, à moda do que foi feito em Santa Catarina.

Colocaram como relator um deputado que, mesmo sendo de esquerda,  joga do lado dos desenvolvimentistas: Aldo Rebelo, do PCdoB, não merece a confiança da bancada ambientalista, como dizem Ivan Valente, do PSoL, e Edson Duarte, líder do PV.

O próximo negócio dos ruralistas será obrigar o governo do PT a adiar as multas milionárias que a lei exige até o final do ano dos fazendeiros que desmataram além do permitido e não recompuseram suas reservas legais.

Vai ser um agronegócio de algo como 5 bilhões de reais em multas que deixarão de ser recolhidas ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, como demonstra o insuspeito Valor.

Legalização das drogas: como acabar com a guerra civil no Rio e combater a pobreza usando impostos

2009 October 19

A guerra civil no Rio de Janeiro, com derrubada de helicópteros por soldados

do narcotráfico, deixa indignado o país todo - mas ninguém se lembra de

rever as causas por trás de tudo: o comércio de drogas consideradas ilegais

por capricho moral das elites nacionais e a péssima distribuição de renda

que deixou aos pobres a ocupação irregular do solo nos morros e encostas.

O único político que ainda toca no cerne da questão é o ex-presidente

Fernando Henrique Cardoso, que já não depende de votos e da opinião pública

manipulada pela grande imprensa. Só ex-presidentes latino-americanos têm a

coragem de colocar o dedo na ferida, denunciando o fracasso da guerra às

drogas e defendendo a legalização do comércio das substâncias proibidas como

única forma para acabar com a violência.

Nem mesmo os antigos revolucionários que ousaram defender a legalição das

drogas como forma de tirar o combustível do narcotráfico - como o deputado

verde Fernando Gabeira e seu adversário Sergio Cabral, o governador

peemedebista do Rio de Janeiro - têm hoje a coragem de levar adiante a tese

da legalização. Temem perder votos, morrem de medo da reação nas urnas da

classe média obtusa, de cabeça feita por padres e pastores, a mesma que

alimenta o tráfico pela ponta do consumo.

Legalizar as drogas é a única forma de tirar o sobrelucro obtido com

o comércio de substâncias demandadas continuamente pela sociedade de

consumo, como a maconha e a cocaína, como demonstrou na década de 1990 o

falecido prêmio Nobel de Economia, Milton Friedman, da Universidade de

Chicago.

Qualquer mercadoria, quando sofre o impacto da cunha proibicionista, gera

este sobrelucro que atrairá sempre novos e crescentes investimentos, pois a

taxa de retorno é excepcionalmente elevada.

Isto explica o fracasso de todas as políticas exclusivamente

repressionistas, como a Europa descobriu há muito tempo, passando a

descriminalizar o uso de drogas e, como na Holanda, a legalizar o seu

comércio.

Explica as razões pelas quais a guerra da droga está sendo perdida

em vidas e dinheiro público nos morros do Rio de Janeiro - a cada traficante

preso ou morto, surgem dez outros dispostos a ganhar dinheiro fácil com o

comércio de substâncias proibidas que os consumidores da classe média

continuarão demandando, a qualquer preço.

Quanto mais se dificulta o comércio dos traficantes, mais sobe o preço e

assim o lucro se mantém, quase independente do volume negociado, atraindo

novos investidores neste ramo de negócios. Portanto, é triste e vergonhoso

para o país deixar tantos policiais e moradores inocentes morrendo

inutilmente nas grandes cidades brasileiras, em nome de uma causa perdida - a

guerra às drogas.
Claro que não basta mudar o status destes produtos psicoativos para

resolver o problema - ao longo das décadas o narcotráfico infiltrou-se no

aparelho estatal, nas polícias, em setores do judiciário. E, claro, criou

sua contrafacção - as milicias, ou grupos paramilitares que sob a desculpa

de livrar as favelas dos traficantes passaram a explorar todo tipo de

negócio ilegal, de gatos de eletricidade a serviços clandestinos de tv a

cabo.

É preciso levar adiante a guerra militar contra narcotráfico e milícias, sem

dúvida, mas isto não basta: há que se retirar simultâneamente a base de

sustentação econômica do inimigo, que é a criminalização das drogas, uma

norma legal que tem como consequência elevar o preço às alturas e criar

lucros superiores a qualquer outro ramo de atividade empresarial.

Mas junto com o combate ao banditismo, será preciso tornar legal este

comércio, acabando com o mercado negro da droga e, em seu lugar, criando um

comércio regulado como outro qualquer, que gere impostos para o Estado

combater a criminalidade, o contrabando de armas e a pobreza, que está na

raiz última da questão.

Mas para isso será preciso muito mais do que a pouca coragem de políticos,

que nunca vão contra a opinião da maioria, mesmo que este seja uma idéia

errada, formulada em cima de preceitos morais, sem nenhuma conexão com a

realidade.

A droga em si não é boa nem má - é apenas mais uma mercadoria no mercado

capitalista. Faz tanto ou mais mal à sociedade como outras drogas

legalizadas - álcool, tabaco, medicamentos, etc. Cabe à sociedade nacional,

liberta dos preconceitos éticos e da falsa moralidade de fundo religioso,

decidir se o comércio destas drogas continuará gerando sobrelucro para

bandidos ou será legalizado, organizado, taxado e regulamentado, para gerar

impostos e ajudar a remover as favelas como expressão da injustiça social.